Termos de Uso

Última atualização: 21/07/2026

1. Aceitação

Ao acessar e utilizar o site supercapsauto.com.br você concorda integralmente com estes Termos, com nossa Política de Privacidade e com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

2. Cadastro

Você declara que os dados informados são verdadeiros e se responsabiliza por mantê-los atualizados. É proibido cadastro por menores de 18 anos sem consentimento dos responsáveis legais.

3. Produtos e preços

Trabalhamos para manter todas as informações de produto (fotos, descrições, especificações e preços) atualizadas. Eventuais erros de digitação ou sistema podem ocorrer — nestes casos a loja poderá cancelar o pedido, comunicando o cliente e devolvendo integralmente qualquer valor pago.

4. Pedido, pagamento e nota fiscal

Todo pedido gera nota fiscal eletrônica enviada por e-mail. Pagamentos são processados por provedores certificados; a compra só é confirmada após aprovação do pagamento.

5. Propriedade intelectual

Logotipos, textos, imagens, layout e código do site pertencem à SuperCaps Auto ou são utilizados sob licença. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.

6. Uso indevido

É vedado utilizar o site para fins ilícitos, envio de spam, tentativas de fraude, engenharia reversa ou qualquer ato que comprometa a segurança da plataforma.

7. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

8. Foro

Fica eleito o foro da comarca do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme prevê o CDC.